Guia de Ação contra Maus-Tratos
"Saber como agir no momento certo pode salvar uma vida e garantir que a justiça seja feita. Siga este guia passo a passo."
Mantenha a Calma e Segurança
Sua segurança vem em primeiro lugar. Nunca confronte agressores se houver risco de violência. Observe de longe.
- Evite discussões
- Mantenha distância segura
- Procure testemunhas
Documente Tudo o que Puder
Provas são essenciais para a punição legal. Tente registrar o máximo de detalhes sem se expor.
- Fotos/Vídeos do agressor
- Anote o endereço exato
- Placas de veículos envolvidos
Faça a Denúncia Imediata
Existem canais específicos para cada situação. O crime de maus-tratos é amparado pela Lei 9.605/98.
- 190 para flagrantes
- 181 denúncias anônimas
- Delegacias Especializadas
Socorro ao Animal
Se o animal estiver ferido, ele pode estar com medo e agir agressivamente. Chame um veterinário ou ONG.
- Não mova se houver fraturas
- Chame um veterinário
- Ofereça água se possível
Contatos de Emergência
Guarde estes números. Eles podem salvar uma vida em questão de minutos.
Ibama - Linha Verde
Denúncias federais e ambientais
DEPA - Delegacia Eletrônica
Proteção animal SP
DEMA - Delegacia Meio Ambiente
Atendimento especializado
O que é crime?
Lei 9.605/98 (Art. 32) e Lei Sansão (14.064/20)
“Cenas de maus-tratos devem ser denunciadas à polícia. O agressor pode ser preso em flagrante.”
Sua assinatura salva vidas
Não adianta apenas denunciar se as leis não punirem os agressores com o rigor necessário. Assine a petição por penas reais.
Assinar Abaixo-Assinado AgoraAinda tem dúvidas?
Se você não encontrou a informação que precisava ou quer relatar um caso específico que não se enquadra nessas orientações, entre em contato com ONGs locais ou autoridades.